O Conselho Federal de Biologia (CFBio) instituiu normas e requisitos mínimos para habilitação e atuação de Biólogos nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). A Resolução nº 614/2021, que dispõe sobre a habilitação e atuação na área, foi aprovada em Sessão Plenária no dia 10 de dezembro de 2021 e publicada nesta quinta-feira (23/12) no Diário Oficial da União.

A norma estabelece que o Biólogo é profissional legalmente habilitado para atuar em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, podendo trabalhar com: Acupuntura e terapias associadas; Auriculoterapia; Apiterapia; Aromaterapia; Ayurveda; Bioenergética; Cromoterapia; Constelação Familiar; Fitoterapia; Geoterapia; Naturopatia; Ozonioterapia; Terapia de Florais; Termalismo Social/Crenoterapia.

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A atuação de Biólogos nas áreas pode ocorrer de forma individual ou em equipes multidisciplinares, desempenhando de maneira integral ou parcial todos os procedimentos, atividades e funções técnicas, podendo ainda trabalhar na avaliação, no aconselhamento e no acompanhamento das PICS, bem como na coordenação ou ministrando cursos e treinamentos na área.

De acordo com resolução, para habilitação e atuação na área, é necessário possuir conhecimento em biologia celular, histologia humana, anatomia humana, química, bioquímica, biofísica, fisiologia humana, microbiologia, imunologia, parasitologia, farmacologia, biotecnologia, patologia geral e primeiros socorros, além de cursos específicos. A norma estabelece, ainda, a carga horária necessária para obter a formação mínima para executar as práticas, podendo variar de 30 horas a 360 horas, a depender da atividade.

Para os procedimentos executados em clientes, é obrigatório que o profissional comprove treinamento ou curso teórico e prático sobre cada área.

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CRBio-03 apresenta nova área e outras à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre

Reunião na Secretaria de Saúde de Porto Alegre. Da esquerda para a direita: as Biólogas Marcia Jacobsen (SMS) e Inga Ludmila Veitenheimer Mendes (CRBio), o Chefe de Gabinete da SMS Gilvave da Silva e o Gerente de Relações Institucionais do CRBio-03, Fernando Cesar.

O Conselho Regional de Biologia da 3ª Região se antecipou à publicação e já foi conversar com o Chefe de Gabinete Gilvane da Silva da Secretaria de Saúde de Porto Alegre/RS, em 14 de dezembro de 2021. Ao apresentar a nova área de atuação do Biólogo regulamentada pelo CFBio, o CRBio também tratou de outros assuntos pertinentes da categoria, destacando as diversas áreas da saúde em que o Biólogo trabalha. A Bióloga Márcia Jacobsen (CRBio 017357/03-D), uma das responsáveis pelas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, esteve presente e ajudou a organizar a visita.

"A reunião foi muito proveitosa, além da demonstração de abertura para as demandas dos Biólogos", conta a Dra. Inga Ludmila Veitenheimer Mendes, vice-presidente do CRBio-03 e presente na reunião. 

A Secretaria de Saúde é dirigida hoje pelo Médico Mauro Sparta e foi sua equipe quem recebeu o CRBio-03 nesse primeiro momento de apresentação de áreas. No mesmo dia, o CRBio-03 também esteve presente em reunião na Vigilância Sanitária do município tratando de assuntos de interesse dos Biólogos.

Biólogos já atuavam nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS)

CRBio-03 recebe Biólogos especialistas na área das PICS. O Biólogo Ricardo Monezi, junto da Bióloga Marcia Jacobsen foram recebidos pelo Gerente de Relações Institucionais do CRBio-03, Fernando Cesar.

O CRBio-03 e outros recebiam há anos as demandas dos Biólogos da área das PICS, e o CRBio-03 sempre lutou pela regulamentação. Quase toda semana Biólogos mandavam e-mails questionando a habilitação de Biólogos e se estes podiam trabalhar com fitoterapia, por exemplo. Das categorias da saúde, são os Biólogos que mais estudam botânica, então não fazia sentido o Biólogo não poder atuar na área já bem introduzida no Sistema Único de Saúde.

"Em São Paulo, já há Residência Multiprofissional com vagas exclusivas aos Biólogos e agora, a tendência é de crescimento", diz a Presidente do CRBio-03, Dra. Clarice Luz, que participa do Grupo de Trabalho das PICS no CFBio, que foi o GT responsável pela minuta de resolução.

Para falar das PICS e também entender um pouco da situação na área, o CRBio-03 também recebeu a visita do Biólogo Ricardo Monezi (CRBio 026645/01-D), junto da Bióloga Márcia Jacobsen no dia 16. Ricardo desempenhou função de gestor da Coordenação Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CNPICS) do Ministério da Saúde, além de ser Assessor Científico da Frente Parlamentar em Defesa das Práticas integrativas no Congresso Nacional. A visita provou mais uma vez a importância dos Biólogos na área, com pessoas de destaque em órgãos públicos, mas que até então estavam sem o reconhecimento legal em suas áreas de atuação.

A Márcia é Bióloga pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), especialista em Saúde Pública pela Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul, especialista em Formação em Educação Permanente em Saúde pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), mestre em Bioquímica pela UFGRS e doutora em Fisiologia também pela UFGRS.

O Ricardo é Biólogo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (Mackenzie), especialista em Análises Clínicas pelo Programa de Aprimoramento Profissional do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC-FMUSP), especialista em Biologia Celular e Histologia pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), mestre em Fisiopatologia Experimental pela FMUSP e doutor em Psicobiologia pela UNIFESP.

Para entender um pouco mais, separamos também alguns links para o Biólogo interessado na área:

• Organização Mundial da Saúde (OMS) - Medicinas tradicionais, complementares e integrativas;
• Ministério da Saúde (MS) - Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde;
• Defensoria Pública do RS (DP/RS) - Realizadas de maneira virtual, sessões de constelação familiar na Defensoria Pública quadruplicam em dois meses.