RESOLUÇÃO Nº 176, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2008

Dispõe sobre a prorrogação dos registros provisórios de Biólogos, de Instituições de Ensino Superior - IES que comprovadamente não tenham fornecido o Diploma a seus alunos. Leia mais

RESOLUÇÃO Nº 152, DE 4 DE JUNHO DE 2008

Dispõe sobre desconto no pagamento de anuidades e taxas aos Biólogos portadores das doenças graves e maiores de 65 anos. Leia mais

RESOLUÇÃO CFBio Nº 127, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007

Altera o art. 2º e 13 da Resolução nº 16, de 12 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas. Leia mais

RESOLUÇÃO CFBio Nº 126, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007

Altera o Art. 6º da Resolução nº 11 de 05 de julho de 2003, tratando da imposição de multa pelo descumprimento do prazo para efetuação da ART e dá outras providências. Leia mais

RESOLUÇÃO CFBio Nº 115, DE 12 DE MAIO DE 2007

Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cancelamento e Licença de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica - TRT. Leia mais

RESOLUÇÃO CFBio Nº 87, DE 07 DE JULHO DE 2006

Dispõe sobre a Re-Ratificação da Resolução nº 16, de 12 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas. Leia mais

RESOLUÇÃO CFBio Nº 30, DE 30 DE MARÇO DE 2004

Dispõe sobre a Re-Ratificação da Resolução nº 11, de 05 de julho de 2003, a qual dispõe sobre a regulamentação para Anotação de Responsabilidade Técnica - ART por atividade profissional no âmbito das atividades inerentes à profissão de Biólogo. Leia mais

RESOLUÇÃO CFBio Nº 16, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003

Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas.
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RESOLUÇÃO CFBio Nº 13, DE 19 DE AGOSTO DE 2003

Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Uso do Número de Inscrição no CRBio pelos Biólogos conjuntamente com a sua Assinatura na Identificação de seus Trabalhos.
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RESOLUÇÃO CFBio Nº 11, DE 05 DE JULHO DE 2003

Dispõe sobre a regulamentação para "Anotação de Responsabilidade Técnica - ART" por atividade profissional no âmbito das atividades inerentes à Profissão de Biólogo. Leia mais

RESOLUÇÃO CFBio Nº 10, DE 05 DE JULHO DE 2003

Dispõe sobre as Atividades, Áreas e Subáreas do Conhecimento do Biólogo. Leia mais

RESOLUÇÃO CFBio Nº 05, DE 8 DE MARÇO DE 2002

Aprova o Código de Processo Disciplinar. Leia mais

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 5 DE MARÇO DE 2002

“Aprova o Código de Ética do Profissional Biólogo”.
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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 5 DE MARÇO DE 2002

Dispõe sobre os atos normativos no âmbito do Conselho Federal de Biologia e Conselhos Regionais de Biologia. Leia mais

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 7 DE JUNHO DE 2000

Adendo a Resolução nº 17/93, que dispõe sobre normas e procedimentos para a concessão do Título de Especialista em Áreas das Ciências Biológicas. Leia mais

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 11 DE JUNHO DE 1999

"Dispõe sobre as siglas CFBio e CRBio". Leia mais

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 2 DE SETEMBRO DE 1997

"Institui o Juramento Oficial do Biólogo, e dá outras providências". Leia mais

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 2 DEZEMBRO DE 1996

Dispõe sobre a Criação e Instalação dos Conselhos Regionais de Biologia e dá outras providências. Leia mais

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 2 DE SETEMBRO DE 1996

Institui a regulamentação para Concessão da Anotação de Responsabilidade Técnica no âmbito de serviços inerentes à Profissão de Biólogo. Leia mais

RESOLUÇÃO CFBio Nº 3, DE 2 DE JUNHO DE 1996

Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Termo de Responsabilidade Técnica em Análise e Controle de Qualidade Físico-química e Microbiológica de Águas, inclusive as de Abastecimento Público.Leia mais