RESOLUÇÃO Nº 227, DE 18 DE AGOSTO DE 2010

Dispõe sobre a regulamentação das Atividades Profissionais e as Áreas de Atuação do Biólogo, em Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e, Biotecnologia e Produção, para efeito de fiscalização do exercício profissional. Leia mais

RESOLUÇÃO Nº 214, DE 20 DE MARÇO DE 2010

Dispõe sobre a regulamentação para inclusão ao Acervo Técnico de atividades e serviços profissionais regulamentados pelo CFBio, prestados por Biólogos fora do Brasil. Leia mais 

RESOLUÇÃO Nº 198, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009

Reconhece o dia 3 de setembro como o "Dia do Biólogo", e dá outras providências. Leia mais

RESOLUÇÃO Nº 188, DE 19 DE JUNHO DE 2009

Dispõe sobre a Bandeira do Conselho Federal de Biologia - CFBio. Leia mais

RESOLUÇÃO Nº 187, DE 27 DE MAIO DE 2009.

Institui o Símbolo do Biólogo e dá outras providências. Leia mais

RESOLUÇÃO Nº 178, DE 30 DE MARÇO DE 2009

Dispõe sobre a alteração o art. 22 da Resolução nº 115/2007, a qual dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cancelamento e Licença de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica - TRT. Leia mais

 

RESOLUÇÃO Nº 177, DE 27 DE JANEIRO DE 2009

Altera o § 2º do art. 13 da Resolução nº 16, de 12 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas. Leia mais

RESOLUÇÃO Nº 176, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2008

Dispõe sobre a prorrogação dos registros provisórios de Biólogos, de Instituições de Ensino Superior - IES que comprovadamente não tenham fornecido o Diploma a seus alunos. Leia mais

RESOLUÇÃO Nº 152, DE 4 DE JUNHO DE 2008

Dispõe sobre desconto no pagamento de anuidades e taxas aos Biólogos portadores das doenças graves e maiores de 65 anos. Leia mais

RESOLUÇÃO CFBio Nº 127, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007

Altera o art. 2º e 13 da Resolução nº 16, de 12 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas. Leia mais

RESOLUÇÃO CFBio Nº 126, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007

Altera o Art. 6º da Resolução nº 11 de 05 de julho de 2003, tratando da imposição de multa pelo descumprimento do prazo para efetuação da ART e dá outras providências. Leia mais

RESOLUÇÃO CFBio Nº 115, DE 12 DE MAIO DE 2007

Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cancelamento e Licença de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica - TRT. Leia mais

RESOLUÇÃO CFBio Nº 87, DE 07 DE JULHO DE 2006

Dispõe sobre a Re-Ratificação da Resolução nº 16, de 12 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas. Leia mais

RESOLUÇÃO CFBio Nº 30, DE 30 DE MARÇO DE 2004

Dispõe sobre a Re-Ratificação da Resolução nº 11, de 05 de julho de 2003, a qual dispõe sobre a regulamentação para Anotação de Responsabilidade Técnica - ART por atividade profissional no âmbito das atividades inerentes à profissão de Biólogo. Leia mais

RESOLUÇÃO CFBio Nº 16, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003

Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas.
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RESOLUÇÃO CFBio Nº 13, DE 19 DE AGOSTO DE 2003

Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Uso do Número de Inscrição no CRBio pelos Biólogos conjuntamente com a sua Assinatura na Identificação de seus Trabalhos.
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RESOLUÇÃO CFBio Nº 11, DE 05 DE JULHO DE 2003

Dispõe sobre a regulamentação para "Anotação de Responsabilidade Técnica - ART" por atividade profissional no âmbito das atividades inerentes à Profissão de Biólogo. Leia mais

RESOLUÇÃO CFBio Nº 10, DE 05 DE JULHO DE 2003

Dispõe sobre as Atividades, Áreas e Subáreas do Conhecimento do Biólogo. Leia mais

RESOLUÇÃO CFBio Nº 05, DE 8 DE MARÇO DE 2002

Aprova o Código de Processo Disciplinar. Leia mais

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 5 DE MARÇO DE 2002

“Aprova o Código de Ética do Profissional Biólogo”.
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