RESOLUÇÃO Nº 331, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013

Dispõe sobre a Instituição da Cédula de Identidade Profissional do Biólogo. Leia mais

RESOLUÇÃO Nº 330, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013

Dispõe sobre desconto no valor de anuidades aos Biólogos que estiverem cursando Pós-graduação stricto sensu. Leia mais

RESOLUÇÃO Nº 315, DE 21 DE JUNHO DE 2013

Dispõe sobre a autorização para que os Conselhos Regionais de Biologia - CRBios firmem Acordo(s) de Cooperação Técnica com os Tribunais Regionais Federais com o objetivo de promover e realizar ações que visem à solução dos processos de execuções fiscais por meio da conciliação e dá outras providências. Leia mais

RESOLUÇÃO Nº 302, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012

Dispõe sobre Recolhimento da Cota-Parte devida pelos CRBios e dá outras providências. Leia mais

RESOLUÇÃO Nº 301, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012

Dispõe sobre os procedimentos de captura, contenção, marcação, soltura e coleta de animais vertebrados in situ e ex situ, e dá outras providências. Leia mais

RESOLUÇÃO Nº300, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012

Estabelece os requisitos mínimos para o Biólogo atuar em pesquisa, projetos, análises, perícias, fiscalização, emissão de laudos, pareceres e outras atividades profissionais nas áreas de Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e, Biotecnologia e Produção. Informações complementares podem ser obtidas no PARECER CFBio Nº 01/2010 – GT REVISÃO DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO. Leia mais

RESOLUÇÃO Nº 284, DE 20 DE OUTUBRO DE 2012

Estabelece os procedimentos de fiscalização no Sistema CFBio/CRBios, define competências e institui o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional.
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RESOLUÇÃO Nº 282, DE 15 DE JUNHO DE 2012

Dispõe sobre a inscrição de débitos na Dívida Ativa nos Conselhos Regionais de Biologia e dá outras providências. Leia mais

RESOLUÇÃO Nº 227, DE 18 DE AGOSTO DE 2010

Dispõe sobre a regulamentação das Atividades Profissionais e as Áreas de Atuação do Biólogo, em Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e, Biotecnologia e Produção, para efeito de fiscalização do exercício profissional. Leia mais

RESOLUÇÃO Nº 214, DE 20 DE MARÇO DE 2010

Dispõe sobre a regulamentação para inclusão ao Acervo Técnico de atividades e serviços profissionais regulamentados pelo CFBio, prestados por Biólogos fora do Brasil. Leia mais 

RESOLUÇÃO Nº 198, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009

Reconhece o dia 3 de setembro como o "Dia do Biólogo", e dá outras providências. Leia mais

RESOLUÇÃO Nº 188, DE 19 DE JUNHO DE 2009

Dispõe sobre a Bandeira do Conselho Federal de Biologia - CFBio. Leia mais

RESOLUÇÃO Nº 187, DE 27 DE MAIO DE 2009.

Institui o Símbolo do Biólogo e dá outras providências. Leia mais

RESOLUÇÃO Nº 178, DE 30 DE MARÇO DE 2009

Dispõe sobre a alteração o art. 22 da Resolução nº 115/2007, a qual dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cancelamento e Licença de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica - TRT. Leia mais

 

RESOLUÇÃO Nº 177, DE 27 DE JANEIRO DE 2009

Altera o § 2º do art. 13 da Resolução nº 16, de 12 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas. Leia mais

RESOLUÇÃO Nº 176, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2008

Dispõe sobre a prorrogação dos registros provisórios de Biólogos, de Instituições de Ensino Superior - IES que comprovadamente não tenham fornecido o Diploma a seus alunos. Leia mais

RESOLUÇÃO Nº 152, DE 4 DE JUNHO DE 2008

Dispõe sobre desconto no pagamento de anuidades e taxas aos Biólogos portadores das doenças graves e maiores de 65 anos. Leia mais

RESOLUÇÃO CFBio Nº 127, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007

Altera o art. 2º e 13 da Resolução nº 16, de 12 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas. Leia mais

RESOLUÇÃO CFBio Nº 126, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007

Altera o Art. 6º da Resolução nº 11 de 05 de julho de 2003, tratando da imposição de multa pelo descumprimento do prazo para efetuação da ART e dá outras providências. Leia mais

RESOLUÇÃO CFBio Nº 115, DE 12 DE MAIO DE 2007

Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cancelamento e Licença de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica - TRT. Leia mais

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