Dispondo sobre a competência do Biólogo como responsável técnico em Processos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, a Resolução nº 500/2019 foi editada pelo Conselho Federal de Biologia (CFBio). Publicada nesta terça-feira, 19 de março, no Diário Oficial da União (DOU), a norma foi aprovada pela 346ª Sessão Plenária Ordinária do CFBio.