02 de dezembro de 2019
Orientar e defender o profissional em sua profissão, assim como proteger a sociedade do mau exercício da Biologia são os objetivos da fiscalização executada desde o mês passado pelo Conselho Regional de Biologia 03.
A fiscalização executada pelo CRBio-03 recebe o apoio da Comissão de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional (COFEP). Comissão esta que assessora à Diretoria e Plenário na orientação e fiscalização do exercício das atividades profissionais das pessoas físicas e jurídicas registradas no Conselho. Ela que avalia e define as metas da fiscalização executada.
Uma peça fundamental é o fiscal, que precisa ser um Biólogo devidamente registrado e concursado. Outro função que o CRBio-03 possui em seu quadro funcional é o agente fiscal, também concursado mas de nível médio que atua sob a supervisão do fiscal Biólogo ou da COFEP.
A fiscalização é planejada e avaliada constantemente durante o processo. As metas geralmente são traçadas a partir da demanda regional e do mercado de trabalho do Biólogo. Quando o fiscal identifica uma irregularidade, é emitido um termo de notificação com prazo de até 30 dias para regularização, tanto para pessoa jurídica, quanto para pessoa física, sejam elas registradas ou não. Se houver registro no Conselho é encaminhado um auto de infração dando mais 30 dias para a regularização. Caso não ocorra regularização após esse prazo, um processo é aberto e encaminhado à COFEP. As penalidades podem ser classificadas como leve, grave ou gravíssima e, em todas, cabem recursos.
Caso o denunciado não tenha registro é montado um processo e enviado também à Comissão responsável, para que a mesma delibere por meio de ofício que será enviado ao Ministério Púbico ou à Polícia.
"Vamos, já a partir deste mês, também direcionar nossa fiscalização aos espaços sem profissionais, para que a sociedade tenha a segurança de que a Biologia lá exercida esteja sendo executada por profissionais capacitados e registrados em seu Conselho" coloca o Biólogo Jackson Muller, presidente do CRBio-03.